04. O ato final

“Eu confesso que é com verdadeira violência aos meus princípios e idéias que adoto uma atitude com esta.” (Presidente COSTA E SILVA) 

Pela movimentação da véspera, podia-se esperar uma sexta-feira, 13, cheia de desassossego. Mas nem a superstição podia adivinhar que aquele dia iria durar mais de uma década. Costa e Silva, segundo seus exegetas, acreditava que o AI-5 acabaria em oito ou nove meses. Costa e Silva acabou antes. 

Naquele dia 13, o marechal seria protagonista de um espetáculo em que 22 dos 23 figurantes pareciam dirigidos pela estética de José Celso Martinez Corrêa, que era capaz de dar a uma tragédia a forma de farsa, misturando chanchada, teatro de revista, circo e Chacrinha. Em apenas um ato, os atores que comandavam o país representaram todas as alegorias que o Tropicalismo havia posto na moda: o Cinismo, a Hipocrisia, o Servilismo, a Pusilanimidade, a Lisonja, a Subserviência. Mas isso foi mais tarde. 

Às 9h30min da manhã, como estava programado, o presidente compareceu à Escola Naval para presidir as solenidades de formatura de cadetes e a entrega da Ordem do Mérito Naval. Acompanhado dos seus oficiais de gabinete, Costa e Silva foi recebido pelo ministro Augusto Rademaker, pelo comandante da Escola e por outros oficiais. Antes da cerimônia de declaração dos novos guardas-marinha, haveria a entrega das condecorações no pátio externo da Escola Naval. 

Enquanto a comitiva presidencial passava por entre as 111 personalidades a serem agraciadas – militares, senadores, deputados, embaixadores – o discreto secretário de Imprensa, a alguns metros de distância, ia observando a reação dos diversos militares presentes – do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. Heráclio viu, por exemplo, quando um coronel do Exército encontrou-se com o general César Montagna e perguntou:

 – Olá, chefe, como é que está o senhor?

– Como é que posso estar rapaz? Estou com meu clube, quero o AI-5. 

Como membro da comitiva, o major D’Aguiar pôde perceber também o mal-estar do ambiente: O lugar estava engalanado, muito bonito, mas nós fomos mal-recebidos; as fisionomias estavam fechadas, carrancudas, não havia aquela espontaneidade, a alegria de outras solenidades. O presidente foi recebido quase friamente. Estava todo mundo desconfiado de todo mundo. Talvez por isso, o general Portella tenha tido que repetir tantas vezes naquela manhã o que já dissera a noite toda, sem trair o segredo, mas como uma senha: “Não sei qual é a decisão, mas é pra valer”. 

Da solenidade na Escola Naval, o presidente foi direto para a reunião com seu alto comando, às 11 horas, no Laranjeiras, onde pediu a cada um dos presentes que desse a sua opinião sobre a medida que ira adotar. Ao chegar atrasado, o ministro da Justiça provocou os dois únicos momentos de riso daquele encontro de tenebrosas intenções: o primeiro, quando o presidente resolveu gozar o atraso de Gama e Silva; o segundo, quando este fez a sua exposição, começando por ler um manifesto à nação, para em seguida propor um ato adicional tão radical que o próprio Lira Tavares interrompeu-o, arrancando risos gerais:

 – Assim, não, Gama; assim você desarruma a casa toda. 

Gama e Silva propunha o recesso do Supremo Tribunal Federal e o fechamento definitivo do Congresso, das Assembléias e das Câmaras de Vereadores. Não era aquilo o que o presidente queria. Gaminha não se abalou: tirou rapidamente da pasta o rascunho de outro texto menos drástico. A reunião não ofereceu surpresas. Costa e Silva levara anotações das medidas a serem tomadas e, no final, pediu ao ministro da Justiça e ao deputado Rondon Pacheco que transformassem o esboço no que viria a ser o Ato Institucional nº. 5.

Mas antes, por sugestão de Rondon, mandou chamar os ministros do Planejamento e da Fazenda para saber se a medida provocaria repercussões negativas na política econômico-financeira do governo. Jayme Portella, o emissário da convocação, relata: “Os ministros Hélio Beltrão e Delfim Neto declararam que nada a afetava, podendo ser o ato editado tranqüilamente.” 

Logo depois da reunião preliminar, às 13 horas, o presidente autorizou que as decisões ali tomadas fossem comunicadas, em “caráter sigiloso”, aos escalões subordinados. 

Alguns ex-assessores do presidente Costa e Silva alimentam até hoje a ilusão de que, se o ato proposto tivesse encontrado uma razoável oposição, alguma fórmula menos radical teria sido encontrada. “Estou convencido”, diz D’Aguiar, “que se houvesse uma divisão grande – Pedro Aleixo, por exemplo, e mais oito ou nove de um lado – o presidente procuraria outra solução que não o AI-5.” 

Como é uma hipótese, vale a pena introduzir outra: se, antes mesmo da oficialização, os principais escalões das Forças Armadas iam tomar conhecimento da decisão, que exigiam impacientemente há pelo menos 24 horas, seria possível admitir outro desfecho para a reunião das 17 horas? 

Por uma razão ou por outra, Costa e Silva resolveu realizá-la com toda a liturgia de uma reunião histórica, decisiva, embora na prática ela só tivesse valor simbólico, já que o Conselho de Segurança Nacional, sem poder deliberativo, iria apenas sancionar uma decisão já tomada. O presidente apresentava naquela tarde a disposição de quem se preparara para não perder nada do espetáculo que ia dirigir; nem a excitação em que se encontrava ele queria diminuir. Quando, às 16 horas, o seu médico, Dr. Élcio Simões, tirou-lhe a pressão e, assustado, quis medicá-lo imediatamente – segundo D’Aguiar, ele atingira 20 por 13 -, Costa e Silva retrucou: 

 – Não, hoje preciso dela bem alta. 

Com a pressão mantida, o presidente Costa e Silva abriu, uma hora depois, a 43a. sessão do Conselho de Segurança Nacional, no Salão de Despachos no segundo andar do Palácio das Laranjeiras. Quando era conduzido de seu gabinete pelo general Portella, o presidente encontrou o seu vice, a quem fez o carinho de segurá-lo pelo braço e levá-lo a um canto para uma conversa a dois.

Segundo vários testemunhos, inclusive familiares, um tinha pelo outro muito apreço e respeito. “Dificilmente” – escreveria mais tarde José Carlos Brandi Aleixo num livro sobre o pai – “se encontrará, na história republicana, um relacionamento tão correto e cordial entre um presidente e seu vice como no caso de Costa e Silva e Pedro Aleixo.” Aleixo era tido como um conselheiro que pesava nas decisões do presidente, embora naquele dia isso não fosse ocorrer. 

Observadores da cena, como Portella e D’Aguiar, calculam que os dois tenham conversado ali na porta do salão uma meia hora. Para quem estava ansioso em começar a reunião, olhando o relógio a cada instante e chamando a atenção do chefe do Gabinete Militar para o horário, o tempo gasto na conversa dava a medida da importância do interlocutor. Aleixo, que não participara da reunião das 11 horas – vindo de Belo Horizonte, ele chegou depois, acompanhado do ministro Passarinho – expunha a sua desaprovação à medida a ser adotada. O vice procurava convencer o presidente de que o estado de sítio era o instrumento constitucional indicado para resolver a crise.

A conversa foi interrompida quando os membros do Conselho já estavam entrando no salão para ocupar seus lugares, em frente aos quais havia uma pasta com algumas folhas de papel datilografado. Na cabeceira, dois gravadores iriam funcionar como incômodos ouvidos da História. 

Começa e continua em: 1968, o ano que não terminou (Zuenir Ventura) 

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