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A Reforma Universitária de 1968

novembro 5, 2008

Em 1968, o Congresso Nacional aprovou a Reforma Universitária, pela Lei n° 5.540, de 28/11/68, fixando normas de organização e funcionamento do ensino superior.

A lei, concebida dentro do acordo MEC-USAID, precedeu o AI5. Juntos, tolheram e amordaçaram o movimento estudantil brasileiro por longos anos. Sobre a reforma universitária, Alex Silveira e Glauce Paim escreveram uma artigo que começa assim:

“O período ditatorial brasileiro foi marcado por fortes ajustes em suas estruturas, através de inúmeras leis que vão fornecer um aparato coercitivo ao Estado, legitimando seu poder e autoritarismo através da sobreposição do poder Executivo ao Legislativo; o que resultará na educação, especialmente o ensino superior, diversas mudanças, visando à manutenção da ordem conturbada pela crise educacional no plano interno.

O sistema educacional brasileiro, ao longo período da ditadura militar instaurada no Brasil com o golpe de 1964, caracterizou-se pela repressão, a privatização do ensino, a exclusão de boa parcela das classes populares da universidade, a institucionalização do ensino profissionalizante, o tecnicismo pedagógico e a desmobilização do magistério através de abundante e confusa legislação.

Diversas medidas vão marcar a fragilidade do poder legislativo, acentuando o caráter autoritário do governo. A nova Constituição promulgada ao final do governo Castelo Branco, no que diz respeito à Educação, não se mostrou inovadora, exceto pelo fato de tratar a educação como direito de todos, o que na prática não terá eficácia.

A reforma universitária ocorrida em 1968 foi um dos principais acontecimentos do período ditatorial, sendo este fato, o tema de estudo desse artigo.”

Para continuar a leitura, abra o artigo: REFORMA UNIVERSITÁRIA: A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA DO GOVERNO CASTELO BRANCO A COSTA E SILVA (1964-1969), clicando aqui.

Paulo Freire: Veja pisa na bola de novo

setembro 14, 2008

 

Em 1968, pela primeira vez, Paulo Freire e a Revista Veja se encontraram. A revista Veja foi criada em 1968 e, de lá para cá, tem aprofundado a sua opção pelos mais ricos. Em 1968, Paulo Freire vivia, exilado, no Chile. Logo depois, foi obrigado a abandonar também o Chile, novamente fugindo de uma revolução de extrema direita. Por aí, já se percebe que o primeiro encontro histórico foi, ao mesmo tempo, o início do distanciamento.  

O período de residência no Chile e o ano de 1968 foram muito produtivos na vida de Freire. Reproduzimos, a seguir,  parte de sua biografia, publicada no site do Centro Paulo Freire:

“No Chile escreveu seu primeiro livro publicado comercialmente: Educação como prática da liberdade, “uma revisão ampliada” de Educação e atualidade brasileira, a tese com que concorreu à cátedra de História e Filosofia da Educação, na Escola de Belas Artes da Universidade do Recife. Os originais em português da, Pedagogia do Oprimido, foram igualmente escritos no Chile, entre 1967 e 1868 e seriam publicados pela primeira vez em 1970: em inglês, nos Estados Unidos da América (Pedagogy of the oppresed), Nova York, Herder and Herder, e em português, com importante prefácio de Ernani Maria Fiori, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra (Cf. Gadotti, M., Organizador, 1996, p.262).

No Chile, foram ainda escritos alguns dos livros de Paulo Freire: Educação e conscientização: extensionsimo rural (em colaboração com Ernani Maria Fiori, José Luiz Fiori e Raul Veloso Farias), CIDOC, Cuernavaca, México, 1968; Contibución al proceso de conscientización del hombre en América Latina, Montevidéu, 1968; Acción cultural para la lidertad, ICIRA, Santiago, 1968; Extensión o comunicación? La conscientización en el medio rural, ICIRA, Santiago, 1969 (Cf. Gadotti, M., Organizador, 1996, p.260-62). Esses livros davam forma a seu discurso no Recife, inclusive ao discurso-base do “método Paulo Freire” e anunciavam sua obra prima: a Pedagogia do Oprimido”.

Recentemente, Paulo Freire e Veja voltaram a se encontrar. A iniciativa foi da revista que publicou um texto lamentável. Na edição de 20 de agosto de 2008, a revista Veja publicou a reportagem “O que estão ensinando a ele?” de autoria de Monica Weinberg e Camila Pereira. No meio da matéria, encontra-se a seguinte “pérola”:

“Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo. Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização. Entre os professores ouvidos na pesquisa, Freire goleia o físico teórico alemão Albert Einstein, talvez o maior gênio da história da humanidade. Paulo Freire 29 x 6 Einstein. Só isso já seria evidência suficiente de que se está diante de uma distorção gigantesca das prioridades educacionais dos senhores docentes, de uma deformação no espaço-tempo tão poderosa, que talvez ajude a explicar o fato de eles viverem no passado.”

Como não podia deixar de ser, o texto provocou a reação de educadores brasileiros. Das reações, selecionamos a da educadora Ana Maria de Araújo Freire:

“Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE — e um dos maiores de toda a história da humanidade –, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país. Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico. Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta.

Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar. Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas.

A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista.

Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do “filósofo” e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário.

Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido – na qual esta política de distribuição da renda se baseou – que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela. Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar.

Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu “Norte” e “Bíblia”, esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil. Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião.

Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, a validando e praticando. Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!

São Paulo, 11 de setembro de 2008
Ana Maria Araújo Freire”.

Observação final (minha): A capa da edição de Pedagogia da Autonomia, que ilustra o texto, comemora 450.000 exemplares vendidos. Paulo Freire Vive!