17. Utopia militar 1968

Daysi Lange Albeche

Em 13 de dezembro de 1968, o então Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, levava ao conhecimento dos brasileiros os termos do AI-5. Ao refletirmos sobre a realidade de 1968, não podemos desconsiderar o curto espaço de tempo decorrido, para avaliarmos a abrangência sócio-econômica, política e cultural brasileira viveu naquele período.

Afetam esta análise a presença de preconceitos em relação a este período que prejudicam a formulação de questões em forma de perguntas bem como o levantamento de fontes e o estabelecimento de conclusões parciais. Primeiramente, ressalta-se a presença de pessoas que sofreram os diversos mecanismos de repressão e tortura e também a memória de familiares, parentes e amigos que assumem, através de testemunhos escritos e orais, geralmente, uma postura bem definida frente ao caminho percorrido pelo regime instituído pelo AI – 5. Em segundo lugar, temos a presença dos próprios agentes sociais civis e militares que participam apoiando o regime do AI-5. Logo, tal análise constitui uma tarefa particular e delicada pois, levantar estas informações, exige um difícil e quase impossível relacionamento imparcial por parte do pesquisador brasileiro. Segundo José Murilo de Carvalho, há necessidade de rompermos com análises permeadas de um “politicismo exagerado” quando o campo de estudo é a atuação dos militares no Brasil onde:

“Os militares e a instituição militar aparecem como fenômenos unidimensionais. Os militares existem, pensam e agem como entidades políticas, não são seres humanos.”

Conforme o autor, é necessário as relações sociais e políticas ligadas regime militar do Brasil pela formulação de novas abordagens que permitam não rotularmos de saída quem são os vencidos e os vencedores.

Compreendemos que esta nova abordagem é possível pela análise dos diversos discursos políticos formulados neste contexto histórico. Esta análise permitirá a identificação dos múltiplos significados e finalidades manifestados pelo conjunto das idéias, valores, entendimentos e comportamentos dos diversos grupos sociais.

Os relatos das memórias, como discursos, constituem pistas para o levantamento das idéias de um contexto histórico. Este nunca homogêneo em interesses, interpretações e finalidades postuladas.

Documentos de memória assumem duplo objetivo. Neles estão presentes a tentativa de impor uma imagem ao passado tida como real e, ao mesmo tempo, a condição agente transformar de uma realidade.

Para a análise dos diferentes discursos políticos e sociais de uma determinada realidade histórica, é necessário apresentar os conceitos de ideologia e de utopia.

Ideologia é uma representação que se desdobra em duas dimensões interdependentes e intercondicionadas. Sendo deste modo uma concepção geral do mundo, na qual o homem está em inter-relação e, ao mesmo tempo, um sistema de intervenção em determinada realidade. Assim, em qualquer contexto histórico existem diferentes variáveis ideológicas determinadas pela posição e visão de mundo dos diversos grupos sociais existentes.

Entendemos que só é possível um estudo científico das ideologias pelo levantamento dos interesses envolvidos. Os discursos ideológicos revelam parte de uma visão de mundo bem como o modo pelo qual devem se guiar as condutas.

Berlim, ao elaborar um estudo da história das idéias na sociedade ocidental, destaca que valores como igualdade e liberdade podem ser assinalados como objetivos básicos procurados pelos seres humanos. Porém, estes conceitos nem sempre possuem os mesmos significados e finalidades quando enfocamos as diversas culturas, como também dentro de uma mesma realidade histórica, quando analisamos os seus diferentes grupos sociais.

“A igualdade pode exigir a restrição da liberdade daqueles que desejam dominar; a liberdade está sujeita a restrições a fim de abrir espaço ao bem-estar social, para que o faminto seja alimentado, o destituído seja agasalhado, o sem-teto seja alojado, e abrir espaço à liberdade de outrem, para que possa ser exercida a justiça ou a probidade.”

Berlim trabalha com a hipótese se que a idéia de se chegar a uma solução final, a noção de um todo perfeito faz parte do pensamento ocidental mas, afirma que a própria existência pelo discurso que todas as coisas boas possam coexistirem é inatingível.

“Felizes são aqueles que vivem sob a disciplina que aceitam sem questionar, que obedecem espontaneamente às ordens de seus líderes espirituais ou temporais, cuja palavra aceitam como lei infrangível; igualmente felizes os que, através de seus próprios métodos, chegaram a convicções claras e inabaláveis com relação ao que fazer e o que ser, sem a menor sombra de dúvida. Só posso dizer que os que se instalam nesses confortáveis leitos do dogma são vítimas de uma miopia auto-imposta, antolhos que podem trazer contentamento, mas não a compreensão do que significa a humanidade do ser.”

O autor, desse modo, constrói sua linha de análise identificando o perigo quando uma realidade cria a possibilidade de que determinadas idéias se expressem como objetivos universalmente aceitos a serem implantados. Desse modo, quando uma ideologia se transforma em utopia, ou seja, quando passa a ser entendida como guia de conduta humana aceita por um grupo social, este não permitirá quaisquer tipos de críticas passando a ignorar outras possibilidade de escolha, exigindo o seu sacrifício e eliminação. Assim, o perigo levantado por Berlim relaciona-se quando um determinado grupo diz ou pensa ter encontrado a verdadeira chave da implantação da sociedade prefeita e feliz onde na tentativa de implantar sua utopia, os sacrifícios, as guerras, as revoluções, as torturas e as mortes constituem parte do preço que os homens devem pagar pela felicidade das gerações futuras.

No caminho percorrido pelo regime implantado em março de 1964, o AI-5 é um marco em nome do restabelecimento da ordem e do progresso abstrato, marginalizado e eliminado quaisquer tipos de resistência sócio-política e cultural, o que pode ser relacionado à utopia militar de 68.

O entendimento que este grupo fazia de sua realidade pode ser levantado pela análise de parte de sua memória. Neste particular é de fundamental importância a publicação da obra “Ernesto Geisel”, 1997. Este trabalho possibilita entendermos parte do imaginário do período militar no Brasil. O depoimento de Geisel mostra a finalidade do discurso ideológico que queria modificar a realidade com a implantação do novo Estado considerado como ideal.

 A busca ideal recusava quaisquer ressalvas. Isto se observa na obra quando o ex-presidente revela o seu descaso com a imprensa dizendo os motivos pelos quais nunca dera entrevistas. Para ele, o conceito de imprensa é o da “fofoca”(…) a imprensa construtiva é muito reduzida. Penso assim até hoje.

Analisando os depoimentos do ex-presidente Ernesto Geisel temos a expressão mais refinada de parte de um discurso que tentou ser imposto à sociedade.

Sabemos que o Golpe Militar de 1964 depôs um governo constitucional com o objetivo de “proteger” a constituição, assumindo a missão de anular a presença da corrupção e da subversão social, lançando apelos de caráter patriótico e anticomunista.

As memórias dos militares são unânimes em afirmar que estavam implantando um “governo revolucionário”. Um Estado de “exceção” portador de uma missão purificadora da realidade.

Em ralação a subversão, afirma Geisel que seu objetivo era “desmoralizar o governo, derrubar o governo”. Logo, para a ditadura militar a suposta “subversão” se convertia em bode expiatório para justificar a defesa de um regime salvador pelo uso da violência e do autoritarismo. O ideal de conduta do grupo militar era o de nunca ceder aos supostos subversivos sócio-ideológicos. Caso contrário, demonstrariam a fragilidade do governo revolucionário e abririam a possibilidade da tomada do poder pelos agentes considerados subversivos.

Geisel, frente a violência, e a repressão praticada durante este período, é enfático em afirmar que realmente houve excessos, porém, necessários. Neste sentido, justifica que tais atitudes tiveram objetivo exclusivo de obter confissões para, deste modo, evitar um mal maior.

No paradigma da luta entre o bem e o mal a pureza de intenções na condução política e social pertencia exclusivamente ao governo revolucionário que passava a criminalizar o restante da sociedade. A utopia do governo revolucionário era implantar e conduzir o aparecimento do novo Estado, que representaria a vontade da maioria da população, entendida como passiva.

Os relatos militares constituem impressionantes afirmações destas posturas “higiênicas” sobre o tecido sócio-político. Afirmam e justificam a necessidade da repressão e tortura considerando a existência de uma “guerra suja” iniciada pelo meio social. O combate aos “inimigos” era necessário, fossem eles assaltantes de bancos, seqüestradores ou mesmo aqueles que utilizavam meios pacíficos, tais como partidos políticos de oposição, imprensa, igreja, estudantes, trabalhadores, etc.

Para a memória militar, mesmo afirmando que houve exageros, tais atitudes são desculpáveis pois, segundo o seu entendimento, ” (…) Relacionando com o tamanho do Brasil, eu considero até que houve pouca coisa.” A decretação do AI-5, a partir de dezembro de 1968, representou uma base de legalidade para o governo revolucionário “(…) apagar os sinais de reconhecimento popular e esvaziar o sentido de ação coletiva como forma de participação na vida social despolitizar a sociedade e desfigurar a política como coisa pública”.

De acordo com a memória militar, o movimento estudantil é menosprezado como movimento social. Na obra dos testemunhos de Geisel, o ex-presidente diz ser, na época, impossível negociar com estudantes, deixando nas entrelinhas que com subalterno não se negociava.

(…) “montar uma verdadeira operação de guerra, mais do que para uma operação policial. O custo dessa opção da juventude estudantil em se rebelar contra o governo foi, como se sabe, muito alto. No período duro da repressão, os estudantes foram a categoria social maisvisada e mais atingida, ocupando o primeiro lugar nos casos de morte, tortura e denúncias(…) Num período em que a população de nível superior no Brasil atingia 1,4% da população, este pequeno contingente contribuía com 39% dos casos de morte por razões políticas, 26% dos casos de tortura e 21% dos denunciados. Nas malhas da repressão, os estudantes eram um alvo privilegiado, e isto não infundado. A maior parte dos que aderiram à guerrilha provinha de setores sócio-educacionais de níveis mais elevados. Para diversos militares, o envolvimento das Forças Armadas nesse combate se fazia necessário porque a melhor parte da inteligência brasileira, o que havia de mais alto nível, estava comprometida com o comunismo, desafiando não só os valores da pátria como também a própria política, não tão abastecida de cérebros”.

Além do estudantil, neste período, ofereciam resistência ao governo revolucionário outros segmentos, como foi o caso do Movimento Operário brasileiro. A situação da grande maioria dos sindicatos, desde o Golpe de 1964, era a do estado de intervenção ou em com líderes indicados pelo próprio governo.

Em abril de 1968, ocorre a greve de 15 mil operários, em Contagem, Minas Gerais, bem como a greve dos 6 mil operários, em Osasco, São Paulo, no mês de junho. Mesmo não vitoriosas em seus objetivos, as greves estimularam, por parte do governo revolucionário, pressão sobre os sindicatos, além de várias prisões e a utilização da violência policial.

No conjunto, tais manifestações adversas proporcionam ao governo revolucionário determinar que chegara a hora de “despolitizar” a sociedade. Assim, decretação de AI-5 serviria para neutralizar um ambiente perturbador.

Tem destaque também o papel da Igreja neste período. A Igreja Católica, era uma das únicas instituições com suficiente autonomia política para criticar o regime autoritário principalmente na defesa dos Direitos Humanos. Porém, no auge da Repressão Militar as organizações de base e militantes da igreja tinham, segundo os depoimentos de Geisel, uma postura ideológica duvidosa.

“Não ficavam confinados aos seus problemas religiosos, envolviam-se em problemas que eram atribuição inerente do Estado. Tinham uma atuação nitidamente de apoio á esquerda subversiva, faziam uso da palavra contra o governo exploravam a classe estudantil, defendiam o asilo a subversivos, a invasão de terras”.

Geisel, em seu depoimento, acusa a igreja de estar infiltrada com idéia da esquerda e desprestigia a personalidade de Dom Evaristo Arns. Porém, com a vigência do AI-5 vários agentes pastorais sofrem com a militarização do regime. Em 1969 um auxiliar de Dom Helder foi seqüestrado e martirizado. Seu corpo foi deixado exposto pelos seus assassinos.

No ano de 1970, Dom Evaristo Arns torna-se arcebispo de São Paulo e, no ano seguinte, tem dois de seus agentes pastorais – o padre Giulio Viccini e a assistente social Yara Spandini – presos e torturados por denunciar a morte do operário Raimundo Eduardo da Silva, que se encontrava preso no Hospital Militar de São Paulo.

Neste artigo se buscou demonstrar que os documentos da memória possibilitam levantar parte do imaginário de determinado contexto histórico. O discurso do governo revolucionário, por possuir finalidades utópicas de ordem e paz social, não aceitou outros entendimentos de liberdade, o que lhe possibilitou a atuação política repressiva.

Geisel, em várias passagens de seus testemunhos, declara que, ao assumir a Presidência da República, tinha por objetivo normalizar a vida política do país, extinguindo o AI-5. Mas sua finalidade – a utopia militar do movimento de março de 1964 – não lhe permitiu ir além da alternativa de um processo de abertura política lenta e gradual.

3 Respostas to “17. Utopia militar 1968”

  1. Juvenal T Payaya Says:

    Deyse Lange, muito interessante sua retomada. Vejo seu artigo como uma coisa boa. Escrevi O Filho da Ditadura no gênero ficção. Vamos além da crítica, vamos com o dedo na ferida, abrir janelas para o ver a lama de golpe. Suas contradições; o povo brasileiro torna-se suspeito, o adversário político para os golpista são inimigos; no modo de pensar dos comandantes tudo justiça,: a morte, a tortura. Não houve complacência a quem se contrapõem. Geisel fracassou, foi um golpista de primeira hora, historicamente golpista contumaz, fracassou dentro das contradições do mesmo núcleo do poder militar que se alto devoravam.
    Agradeço pela contribuição “nova” imbuída no seu texto.
    Juvenal Teodoro Payayá

  2. vanderlei custodio da aparecida Says:

    Lendo esta bela matéria, lembrei-me do meu distante passado, isto alí pelos primeiros meses do ano de 1964, ainda na pré adolescencia, tomei conhecimento de que a maconha passava a existir na pacata Ibirá, com cerca de 10.000 habitantes; e até professores nos instigando à greve, ou seja não adentrar a sala de aula, depois de um deslocamento de 6 km a cavalo ou de bicicleta. Passado alguns outros messes as aulas ecomeçaram normalmente e a PAZ reinou até o início de 1984, e hoje ela já não existe para ninguem, haja visto que o segurança do filho de presidente lula foi alvejado e morto por marginais, isto num passado recente, e nós pobres mortais. O regime militar não permitia mensalões, vampiros, sanguessugas, Dilmas Erenices, Zés Dirceu e Genoino, dança no plenário do congresso nacional como festa por absolvição de ladrão do dinheiro público; é o Brasil avançou e alguns itens mas em outros retroagiu.

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