Na década de 60 não existia esse apelido – PIG(Partido da Imprensa Golpista) – contudo ele já existia de fato e teve participação decisiva no Golpe Civil/Militar que nos “presenteou” com uma ditadura por mais de 20 anos.

Retrato de familia en Argentina
Por Eduardo Galeano

El poeta argentino Leopoldo Lugones proclamó:
—¡Ha sonado, para bien del mundo, la hora de la espada!
Y así aplaudió, en 1930, el golpe de estado que instauró una dictadura militar.

Al servicio de esa dictadura, el hijo del poeta, el comisario Polo Lugones, inventó la picana eléctrica y otros convincentes instrumentos que él ensayaba en los cuerpos de los desobedientes.

Cuarenta y pico de años después, una desobediente llamada Pirí Lugones, nieta del poeta, hija del comisario, sufrió en carne propia los inventos de su papá, en las cámaras de torturas de otra dictadura.

Esa dictadura desapareció a treinta mil argentinos.

Entre ellos, ella.

Em português:
“O poeta argentino Leopoldo Lugones proclamou, para o bem no mundo: chegou a vez da espada! Assim aplaudiu, em 1930, o golpe de Estado que instalou uma ditadura militar. A serviço da ditadura, o filho do poeta, o Comissário Polo Lugones, inventou picana elétrica e outros convincentes instrumentos ele estava testava nos corpos dos desobedientes. Mais ou menos quarenta anos mais tarde, uma desobediente chamada Pirí Lugones, neta do poeta, filha do Comissário, sofreu em sua própria carne as invenções de seu pai, nas câmaras de tortura de outra ditadura. Essa ditadura desapareceu com trinta mil argentinos. Entre eles, ela.”

“Soy la Pirí Lugones, nieta del poeta, hija del torturador”

Aqui está um resumo:

O Madison Square Garden, em Nova Iorque, senta 20.000 pessoas por concerto. Este blog foi visitado cerca de 64.000 vezes em 2011. Se fosse um concerto, eram precisos 3 eventos esgotados para sentar essas pessoas todas.

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O ESGOTO DA HISTÓRIA A CÉU ABERTO

O hábito de ler os jornais do dia durante o desjejum pode ser um pouco indigesto. Foi o caso hoje, dia 19/11/2011, quando li as edições de O Globo e da Folha de São Paulo. No matutino carioca, leio sobre o constrangimento dos chefes militares brasileiros presentes ao ato solene de sanção pela presidente Dilma Roussef das leis de acesso à informação e da Comissão da Verdade.

No jornal paulistano leio que skinheads colaram cartazes e distribuíram panfletos no campus da USP, ameaçando os usuários de maconha e comunistas e reproduzindo a imagem do jornalista Vladimir Herzog enforcado em sua cela no DOI-CODI acompanhada da legenda “suicídio é triste”.

Alguém pode dizer que as duas notícias não guardam relação entre si, mas o fato é que isto não é verdade. O que ambas nos revelam é que os fantasmas mais grotescos do passado ainda são capazes de nos assombrar e que se faz necessário acertar as contas com eles de uma vez por todas, o que não será feito com a tibieza e a pusilanimidade demonstradas pelos governos de Lula e de Dilma até agora.

No entanto, há que se fazer a diferença entre os dois fatos enquanto conduta humana: os comandantes do Exército, Marinha e Força Aérea apenas se abstiveram de aplaudir os discursos de condenação da ditadura militar, o fato em si não se constitui em ofensa a ninguém, mas revela uma realidade que não é aceitável em uma sociedade plenamente democrática, que é o descompasso entre a opinião predominante nas Forças Armadas e os valores e princípios sobre os quais se erige o Estado democrático e social de direito.

Os generais que participaram das atrocidades da ditadura ou foram coniventes com elas já estão de pijama faz tempo ou falecidos, o problema é que, além de lhes ser garantida a impunidade, foi permitido a eles educar as gerações seguintes conforme a velha cartilha da doutrina de “segurança nacional” da época da Guerra Fria, segundo a qual o golpe militar de 1º de Abril de 1964 foi uma “revolução democrática”.

Pior, os cadetes de hoje continuam a ser doutrinados da mesma forma, o que é intolerável. Numa democracia, não pode passar pela cabeça de um militar a idéia de que uma quartelada possa ser legítima, isto é coisa que o avanço político, cultural e civilizatório largou na latrina e acionou a descarga. Admitir o contrário é brincar com lixo histórico altamente tóxico.

Falando em lixo, eis que um grupo de skinheads neonazistas resolve botar a cabeça para fora do ninho de ofídios para ameaçar os usuários de maconha e comunistas no campus da USP e zombar da morte de Vladimir Herzog, o Vlado, através de cartazes ostensivamente colados em pontos de ônibus e panfletos distribuídos até na porta de faculdades, assinados por um grupo que se denomina como “Comando de Caça aos Comunistas”, ou CCC, em óbvia alusão ao grupo paramilitar de extrema direita dos anos de chumbo.

Aí estamos diante de um ato grotesco e monstruoso de afronta às liberdades democráticas do povo brasileiro, ofensivo em si mesmo e que resume em sua bestialidade aquilo que não se encontra dentro dos limites do que é tolerável em termos de expressão política e ideológica. Aliás, do que é tolerável em uma sociedade civilizada. Como se vê, os fantasmas do passado teimam em nos assombrar. É mais do que hora de exorcizá-los definitivamente.

Gerardo Xavier Santiago, advogado

Em 1977, a Alfa-Omega, uma editora de oposição ao regime militar, publicou Em Câmara Lenta, de Renato Tapajós. Foi a primeira obra nacional, produzida por um escritor que atuou em um grupo da esquerda armada, a trazer uma reflexão crítica sobre as estratégias da guerrilha e a denunciar o emprego brutal da tortura pela repressão. O autor participara da Ala Vermelha, um agrupamento urbano de influência maoísta que empreendeu ações armadas, e por isso cumpriu pena de 1969 a 1974.

Divulgado por todo o Brasil, o livro despertou a fúria de setores conservadores e levou a um episódio inusitado: em julho de 1977 Tapajós foi preso em São Paulo e ficou dez dias incomunicável, sob a acusação de que Em Câmara lenta era “instrumento de guerra revolucionária”. Isso apesar de o livro não ter sido proibido e não ter, do ponto de vista legal, nenhum empecilho à sua circulação.

Somente 15 dias depos da prisão de Tapajós, a obra foi censurada e sua venda, proibida. A partir das intricadas repercussões desse fato, o propósito principal deste trabalho é procurar demonstrar como a experiência da luta armada se transformou em narrativa literária.

Para tanto, apresentamos um estudo sobre a história do livro, sobre os procedimentos empregados tanto na formação da culpa dirigida contra Renato Tapajós (com base em documentos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, DOPS, de São Paulo, produzidos durante a investigação policial) quanto os utilizados pela defesa do caso, bem como a respeito da recepção crítica e do teor testemunhal presente no romance

Eloisa Aragão Maués

Para ler, na íntegra, o estudo mencionado pela autora, clique aqui: Página 47

Vladimir Safatle: certos setores da sociedade querem apagar a ditadura da história do Brasil

por Gilberto Costa

Após a Segunda Guerra Mundial, os judeus sobreviventes revelaram que seus carrascos asseguravam que ninguém acreditaria no que havia ocorrido nos campos de concentração. A história, no entanto, não cumpriu o destino previsto pelos nazistas, muitos foram condenados e o episódio marca a pior lembrança da humanidade.

Crimes cometidos em outros momentos de exceção também levaram violadores de direitos humanos a serem interrogados em comissões da verdade e punidos por tribunais, como na África do Sul, em Ruanda, na Argentina, no Uruguai e Paraguai.

Para filósofo Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo (USP), há um lugar que resiste à memória do horror e a fazer justiça às vítimas: o Brasil. Nenhum agente do Estado ditatorial (1964-1985), envolvido em crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato de dissidentes políticos, foi a julgamento e preso.

Em março, será lançado o livro O Que Resta da Ditadura (editora Boitemço), organizado por Safatle e Edson Teles. A obra tenta entender como a impunidade se forma e se alimenta no Brasil. Para Safatle,o Brasil continua uma democracia imperfeita por resistir a uma reavaliação do período da ditadura militar (1964-1985) e por manter uma relação complicada entre os Três Poderes.

Agência Brasil: O Brasil tem alguma dificuldade com o seu passado?
Vladimir Safatle: Existe um esforço de vários setores da sociedade em apagar a ditadura, quase como se ela não tivesse existido. Há leituras que tentam reduzir o período à vigência do AI-5 [Ato Institucional nº 5], de 1968 a 1979. E o resto seria uma espécie de democracia imperfeita, que não se poderia tecnicamente chamar de ditadura. Ou seja, existe mesmo no Brasil um esforço muito diferente de outros países da América Latina, que passaram por situações semelhantes, que era a confrontação com os crimes do passado. É a ideia de anular simplesmente o caráter criminoso de um certo passado da nossa história.

ABr: Há quem diga que o Brasil não teve de fato uma ditadura clássica depois de 1964, mas sim uma “ditabranda” se comparada à da Argentina e a do Uruguai, por exemplo.
Safatle: Essa leitura é do mais clássico cinismo. É inadmissível para qualquer pessoa que respeite um pouco a história nacional. Afirmar que uma ditadura se conta pela quantidade de mortes que consegue empilhar numa montanha é desconhecer de uma maneira fundamental o que significa uma ditadura para a vida nacional. A princípio, a quantidade de mortes no Brasil é muito menor do que na Argentina. Mas é preciso notar como a ditadura brasileira se perpetuou. O Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram após o regime militar. Tortura-se mais hoje do que durante aquele regime. Isso demostra uma perenidade dos hábitos herdados da ditadura militar, que é muito mais nociva do que a simples contagem de mortes.

ABr: Qual o reflexo disso?
Safatle: Significa um bloqueio fundamental do desenvolvimento social e político do país. Por outro lado, existe um dado relevante: a ditadura de certa maneira é uma exceção. Ela inaugurou um regime extremamente perverso que consiste em utilizar a aparência da legalidade para encobrir o mais claro arbítrio. Tudo era feito de forma a dar a aparência de legalidade. Quando o regime queria de fato assassinar alguém, suspender a lei, embaralhava a distinção entre estar dentro e fora da lei. Fazia isso sem o menor problema. Todos viviam sob um arbítrio implacável que minava e corroía completamente a ideia de legalidade. É um dos defeitos mais perversos e nocivos que uma ditadura pode ter. Isso, de uma maneira muito peculiar, continua.

ABr: Então, a semente da violência atual do aparato policial foi plantada na ditadura?
Safatle: Não é difícil fazer essa associação, pois nunca houve uma depuração da estrutura policial brasileira. É muito fácil encontrar delegados que tiveram participação ativa na ditadura militar, ainda em atividade. No estado de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin indicou um delegado que era alguém que fez parte do DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna]. Teve toda uma discussão, mas esse debate não serviu sequer para ele voltasse atrás na nomeação. Se você levar em conta esse tipo de perenidade dos próprios agentes que atuaram no processo repressivo, não é difícil entender por que as práticas não mudaram.

ABr: Estamos atrás de outros países, como Argentina e África do Sul, na investigação e julgamento de crimes cometidos pelo Estado?
Safatle: Estamos aquém de todos os países da América Latina. Nosso problema não é só não ter constituído uma comissão de verdade e justiça, mas é o de que ninguém do regime militar foi preso. Não há nenhum processo. O único processo aceito foi o da família Teles contra o coronel [Carlos Alberto Brilhante] Ustra, que foi uma declaração simplesmente de crime. Ninguém está pedindo um julgamento e sim uma declaração de que houve um crime. Legalmente, sequer existiram casos de tortura, já que não há nenhum processo legal. E levando em conta o fato de que o Brasil tinha assinado na mesma época tratados internacionais, condenando a tortura, nossa situação é uma aberração não só em relação à Argentina e à África do Sul, mas em relação ao Chile, ao Paraguai e ao Uruguai.

ABr: Que expectativa o senhor tem quanto ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), para apurar crimes da ditadura?
Safatle: Uma atitude como essa é a mais louvável que poderia ter acontecido e merece ser defendida custe o que custar. O trabalho feito pelo ministro Paulo Vannuchi [secretário dos Direitos Humanos, da Presidência da República] e pela Comissão de Direitos Humanos é da mais alta relevância nacional. Acho que é muito difícil falar o que vai acontecer. A gente está entrando numa dimensão onde a memória nacional, a política atual e o destino do nosso futuro se entrelaçam. Existe uma frase no livro 1984, de George Orwell, que diz: “Quem controla o passado controla o futuro”. Mexer com esse tipo de coisa é algo que não diz respeito só à maneira que o dever de memória vai ser institucionalizado na vida nacional, mas à maneira com que o nosso futuro vai ser decidido.

ABr: Mas, antes mesmo da criação da Comissão da Verdade, os debates já estão muito acalorados.
Safatle: O melhor que poderia acontecer é que se acirrassem de fato as posições e cada um dissesse muito claramente de que lado está. O país está dividido desde o início. Veja a questão da Lei da Anistia. O programa do governo [PNDH 3] em momento algum sugeriu uma forma de revisão ou suspensão da lei. O que ele sugeriu foi que se abrisse espaço para a discussão sobre a interpretação da letra da lei. Porque a anistia não vale para crimes de sequestro e atentados pessoais. A confusão que se criou demonstra muito claramente como a sociedade brasileira precisa de um debate dessa natureza, o mais rápido possível. Não dá para suportar que certos segmentos da sociedade chamem pessoas foram ligadas a esses tipos de atividades de “terroristas”. É sempre bom lembrar que no interior da noção liberal de democracia, desde John Locke [filósofo inglês do século 17], se aceita que o cidadão tem um direito a se contrapor de forma violenta contra um Estado ilegal. Alguns estados nos Estados Unidos também preveem essa situação.

ABr: O termo “terrorista” é usado por historiadores que não têm qualquer ligação com os militares e até mesmo por pessoas que participaram da luta armada. Usar a palavra é errado?
Safatle: Completamente. É inaceitável esse uso que visa a criminalizar profundamente esse tipo de atividade que aconteceu na época. A ditadura foi um estado ilegal que se impôs através da institucionalização de uma situação ilegal. Foi resultado de um golpe que suspendeu eleições, criou eleições de fachada com múltiplos casuísmos. Podemos contar as vezes que o Congresso Nacional foi fechado porque o Executivo não admitia certas leis. O fato de ter aparência de democracia porque tinham algumas eleições pontuais, marcadas por milhões de casuísmos, não significa nada. No Leste Europeu também existiam eleições que eram marcadas desta mesma maneira.Um Estado que entra numa posição ilegal não tem direito, em hipótese alguma, de criminalizar aqueles que lutam contra a ilegalidade. Por trás dessa discussão, existe a tentativa de desqualificar a distinção clara entre direito e Justiça. Em certas situações, as exigências de Justiça não encontram lugar nas estruturas do Direito tal como ele aparecia na ditadura militar. Agora, existem certos setores que tentam aproximar o que aconteceu no Brasil do que houve na mesma época na Europa, com os grupos armados na Itália e na Alemanha. As situações são totalmente diferentes porque nenhum desses países era um Estado ilegal. E não há casos no Brasil de atentado contra a população civil. Todos os alvos foram ligados ao governo.

ABr: Os assaltos a banco não seriam atentados às pessoas comuns que estavam nas agências?
Safatle: Todos os que participaram a atentados a bancos não foram contemplados pela Lei da Anistia e continuaram presos depois de 1979. Pagaram pelo crime. Isso não pode ser utilizado para bloquear a discussão. Dentro de um processo de legalidade, de maneira alguma o Estado pode tentar esconder aquilo que foi feito por cidadãos contra eles, como se fossem todos crimes ordinários. Se um assalto a banco é um crime ordinário, eu diria que a luta armada, a luta contra o aparato do Estado ilegal, não é. Isso faz parte da nossa noção liberal de democracia.

ABr: Que democracia é a nossa que tem dificuldades de olhar o passado?
Safatle: É uma democracia imperfeita ou, se quisermos, uma semidemocracia. O Brasil não pode ser considerado um país de democracia plena. Existe uma certa teoria política que consiste em pensar de maneira binária, como se existissem só duas categorias: ditadura ou democracia. É uma análise incorreta. Seria necessário acrescentar pelo menos uma terceira categoria: as democracias imperfeitas.

ABr: O que isso significa?
Safatle: Consiste em dizer basicamente o seguinte: não há uma situação totalitária de estrutura, mas há bloqueios no processo de aperfeiçoamento democrático, bloqueios brutais e muito visíveis. Existe uma versão relativamente difundida de que a Nova República é um período de consolidação da democracia brasileira. Diria que não é verdade. É um período muito evidente que demonstra como a democracia brasileira repete os seus impasses a todo momento. O primeiro presidente eleito recebeu um impeachment, o segundo subornou o Congresso para poder passar um emenda de reeleição e seu procurador-geral da República era conhecido por todos como “engavetador-geral”, que levou a uma série de casos de corrupção que nunca foram relativizados. O terceiro presidente eleito muito provavelmente continuou processos de negociação com o Legislativo mais ou menos nas mesmas bases. Chamar isso de consolidação da estrutura democrática nacional é um absurdo. Os poderes mantêm uma relação problemática, uma interferência do poder econômico privado nas decisões de governo. Um sistema de financiamento de campanhas eleitorais que todos sabem que é totalmente ilegal e é utilizado por todos os partidos sem exceção.

Entrevista publicada originalmente no site da Agência Brasil, em 31/01/2010

Episódio 1 completo

Episódio 2 completo

Episódio 3 completo

47 anos da Ditadura Militar.

Vanderley Caixe

Foi uma longa noite!
Me recordo dela destruindo sonhos,
gente “desaparecendo”,
nos rios, nos porões do DOPS,
depois nos DOI-CODIs de todo o Brasil.

Eu era um menino-desadolescente,
era estudante consciente,
mas tudo acabou de repente,
naquelas fardas repletas de
medalhas e pingentes.

Os novos dirigentes
não precisavam de gente.
Precisavam da pusilanimidade,
dos lambe-botas, da unanimidade,
do ajoelhar daquele dia,
de toda covardia.

Deram o golpe de Estado e
compuseram o que quiseram.
Criaram leis, decretos, institucionais,
atos severos e não banais,
fizeram do Brasil céu de anil,
exemplos da p.q.pariu.

Prenderam e arrebentaram,
massacraram e torturaram.
Do chão a semente plantaram sem dó,
o medo, o degredo,
roubaram até a aliança da minha avó.
(era ouro para o bem do Brasil – do bolso deles.)

O lixo, o restolho,
os rebotalhos das delegacias,
viraram da noite para o dia,
AUTORIDADE!

Estava plantada no planalto
a DITADURA MILITAR – Brasil-EEUU
(leia-se Estados unidos).
Nós aqui: fodidos.

Veio MEC-USAID,
veio Globo (Time-Life),
veio Veja,
vieram ministros-generais,
todos diretores de multinacionais.

Criaram uma nova profissão:
general ladrão.
Andreazza para a ponte Rio-Niteroi,
Costa Cavalcanti, para Itaipu,
Roubo que até hoje dói.
Não é preciso procurar de lanterna,
basta ver a dívida externa.

Era preciso fazer um novo país servil,
mudanças para desmontar o Brasil,
cassar políticos nacionalistas,
prender lideranças estudantis,
operários e sindicalistas.

Um grande plano foi montado,
para a justiça foi reservado,
atividades sem garantias,
para todos os juizes togados:
libertar presos políticos, juízes eram castigados.
Habeas-corpus suprimido e,
os desmandos policiais generalizados.
Inocentes, ou culpados, até prova em contrário,
respondiam no cartorário.

Nem os livros se podia ler,
até conversar era temerário.
Havia sempre um dedo-duro
cumprindo um papel de otário.
Nem os jornais iam dizer
a verdade e o acontecer.
Nas matérias censuradas, podem crer,
iam receitas de bolos e textos literários.
Ó Lusíadas de Camões,
nunca foi tão lidas pelo parvo.

Quem podia, sumia,
cientistas, cultores do saber,
gente de bem com a Pátria.
Tudo se ia. Uns pra Europa se podia,
Quem não podia, aqui mesmo era enquadrado.(SE FODIA)

Milico virou poder,
poder degenerado.
Era de se crer,
um poder desmascarado.

Aos jovens não se perdoou a altivez,
as marchas e as passeatas.
Cães, botas, cavalos e cacetadas,
massacrando,ferindo, e, esperando, talvez
uma moçada silenciada.

Ledo engano.
Daquela luta ou se fez,
da força, da luta armada.
Embora com estilingues, outras vez,
lutando pela Pátria amada.

Então, esse Estado usurpado,
aos estrangeiros-imperialistas servindo,
fez da força a carnificina,.
Fez do Estado um pecado:
matou homem, criança e menina,
na tortura, no choque e no machado.
Muitos corpos até hoje, nunca foram encontrados.

Os assassinos de Estado,
serviçais da elite e de nações devoradoras,
aos poucos foram sendo solapados.
A nação se cansou, abriu os olhos democratas.
Uma nova sociedade precisava.
Precisava de um novo Estado.
Uma democracia nova, sem milicos e sem golpistas.
Precisava de um espaço coerente,
uma nova fonte de vista.

A democracia se fez,
com eleições e Anistia.
A ditadura se foi mas,
até hoje seus males persistia.

PERSISTE!
47 ANOS DA DESGRAÇA DESTE PAÍS.
47 ANOS DA DITADURA MILITAR-EEUU.
DITADURA NUNCA MAIS!